Processo 163863/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 11:59
Autuado em 30/03/2010 11:59
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1887/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1887/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1887/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Interessado CLÁUDIO XAVIER DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 09:16 Juntda de AR ofício 1480/11-OPD-GP
10/10/2011 08:35 AR - de devolução de autos físicos
31/08/2010 10:38 do Protocolo nº 467404/10, referente à resposta ao ofício nº 1042/10-OCN-DCN dO Sr. Cláudio Xavier de Araújo.
19/08/2010 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1042/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1042/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 60/2012
07/10/2011 320 Acórdão nº 1887/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 19:52 DP  
17/01/2012 09:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2012 -
17/01/2012 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 60/2012 -
19/12/2011 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2633/2011 -
19/12/2011 10:50 SMPjTC Parecer nº 118/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento.
03/11/2011 14:20 DCM Informação nº 1474/2011 -
03/11/2011 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1149/2011 -
01/11/2011 18:47 GCCMNS  
27/10/2011 16:42 DP Informação nº 5770/2011 -
26/10/2011 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1480/2011 -
14/10/2011 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2011 -
07/10/2011 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 427/2011 -
02/10/2011 20:24 S2C Acórdão nº 1887/2011 -
02/10/2011 20:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 947/2011 -
04/07/2011 09:00 GACAC  
10/05/2011 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 834/2011 -
10/05/2011 08:37 SMPjTC Parecer nº 3712/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, cf. DCM.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 946/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:48 SITIO  
31/03/2010 15:00 DCM Instrução nº 1813/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1042/2010 -
30/03/2010 11:59 DP  

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